domingo, 7 de setembro de 2014

O Estado e a Religião.

Desde a última publicação feita neste espaço, muita coisa interessante aconteceu. No universo político brasileiro, eventos pouco usuais mexeram nos gráficos eleitorais transformando toda certeza numérica em grandiosas incertezas. Com a morte do candidato Eduardo Campos (PSB), sua vice, Marina Silva, assumiu a cabeça da chapa com um discurso de nova política que com o passar dos dias, gerou desconfiança em muitos analistas políticos.

Atrelado à retórica de nova política e de toda desconfiança nela contida, a crença religiosa da candidata passou a ser alvo de críticas nas redes sociais, principalmente após a divulgação de uma falha no plano de governo, especificamente no que dizia respeito ao casamento de pessoas do mesmo sexo. Sabe-se que os lados mais conservadores da política - inclui-se a Igreja de que Marina Silva faz parte - não concordam com a legalização do casamento homossexual. A partir das declarações prestadas pela candidata alterando o plano de governo, deu-se início diversas de manifestações na internet pedindo pela defesa do Estado Laico.

Fica aqui a pergunta: É o Brasil um estado laico?

De acordo com o último censo, os católicos representam mais da metade da população brasileira. Esse alto índice de católicos no Brasil possui explicação histórica. A América Latina é uma região majoritariamente católica em detrimento de sua colonização dividida entre Portugal e Espanha. Um exemplo desse fato está contido na Constituição brasileira de 1824, período do Império, onde a religião Católica era considerada como oficial. Estados como os da Argentina e Bolívia ainda têm o catolicismo como religião oficial.

Porém, a atual constituição o Brasil não reconhece nenhuma religião como oficial e garante liberdade de crença e de consciência, protegendo, inclusive, os locais de culto e suas liturgias. O que nos faz entender que o Estado, apesar de não possuir religião oficial, não é ateu. Ao garantir a liberdade de consciência, de crença religiosa e convicção filosófica, a Constituição possibilitou que o cidadão escolhesse entre crer ou não. Diante disso, a resposta para a pergunta acima é SIM, o Brasil é um Estado laico e somente diante de um processo democrático de escolha da maioria tal condição mudará.

Sabe-se que os interesses de todas as religiões interferem, mesmo que de forma indireta, no processo político e na formulação de políticas públicas. O simples argumento de que um candidato escancara suas preferências religiosas não faz dele mais ou menos capacitado. A preocupação dos brasileiros deve ser até onde queremos um país mais justo e mais igual? Até onde a interferência de líderes religiosos pode afetar o acesso aos direitos fundamentais para todos, sem discriminação? Estando tão próximos das eleições, preocupar-se com religião deveria ser o menos importante. Precisamos nos preocupar com é o melhor para o desenvolvimento econômico, social, político e jurídico do país.

Sim, temos um Estado laico. O que precisamos, efetivamente, é de um Estado mais justo, mais igual e de um sistema político mais eficaz. Estado e religião sempre andaram juntos, dificilmente haverá um rompimento total entre os dois. O foco das demandas sociais deve ser o da construção de um Brasil melhor, sem intolerância religiosa.

Nenhum comentário:

Postar um comentário